Processo 194524/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/04/2007 15:40
Autuado em 26/04/2007 15:40
Protocolo Integrado do Estado 90554263
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 447/2009 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2009 Decisão Definitiva Monocrática   447/ 2009 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2007 Acórdão   1314/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2007 Acórdão   1050/ 2007 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HELENA ALVES DE MATTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2009 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 6360/2008-ODL-DIJUR
19/10/2007 08:15 do aviso de recebimento do ofício nº 6241/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Decisão Definitiva Monocrática nº 447/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2603/2008
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 850/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 2107/2007
10/09/2007 115 Acórdão nº 1314/2007
27/07/2007 109 Acórdão nº 1050/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2009 11:53 DP Processo em remessa externa
14/05/2009 10:31 DP  
12/05/2009 09:24 DIJUR  
17/04/2009 09:08 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2009 -
17/04/2009 09:08 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 447/2009 -
06/04/2009 14:16 SMPjTC Parecer nº 4421/2009 - legalidade e registro aposentadoria com base nas regras da EC 41/03 - artigo 6º - legalidade e registro."
04/03/2009 15:30 DIJUR Parecer nº 3781/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - DILIGÊNCIA CUMPRIDA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
17/12/2008 13:29 DP Processo em remessa externa
16/12/2008 15:36 DP  
12/12/2008 09:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 6360/2008 -
10/12/2008 15:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2603/2008 -
05/06/2008 12:32 DIJUR Informação nº 4220/2008 -
05/06/2008 12:32 DIJUR Parecer nº 19864/2008 - Prejulgado. Acórdão nº 1.638/08 - Tribunal Pleno. Adequação do cálculo da média de aulas extraordinárias. Retorno à origem.
05/06/2008 10:29 S2C  
20/05/2008 08:28 GCFAMG  
12/05/2008 16:25 DIJUR Parecer nº 7452/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. SOBRESTAMENTO ATÉ APRECIAÇÃO DO PREJULGADO, APÓS PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
11/10/2007 07:47 DP Processo em remessa externa
09/10/2007 14:43 DP  
08/10/2007 09:36 DIJUR  
02/10/2007 08:39 GCFAMG  
28/09/2007 09:31 DIJUR  
17/09/2007 08:49 S2C  
10/09/2007 10:30 SMPjTC  
30/08/2007 15:17 S2C  
03/08/2007 09:40 GCFAMG  
27/07/2007 11:47 SMPjTC  
23/07/2007 15:05 S2C  
09/07/2007 10:45 GCFAMG  
02/07/2007 11:21 SMPjTC Parecer nº 9941/2007 - legalidade e registro
28/06/2007 15:19 GCFAMG  
29/05/2007 14:29 DIJUR Parecer nº 9595/2007 - DE CÁLCULO. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA SEM ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO. NOVA DILIGÊNCIA PARA ANEXAÇÃO DO DEMONSTRATIVO.
14/05/2007 08:08 DP Processo em remessa externa
11/05/2007 10:22 DP  
26/04/2007 17:19 DIJUR Parecer nº 6657/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA VERBA "AULA EXTRAORDINÁRIA".
26/04/2007 15:40 DP  

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